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Execução Fundada em Título Executivo Extrajudicial. Processo Civil - Execução de título extrajudicial.
A execução provisória de título executivo extrajudicial.
O Livro II do Código de Processo Civil, após o advento da Lei supracitada, passou a regular somente a execução forçada dos títulos extrajudiciais. Somente as sentenças condenatórias contra a Fazenda Pública e contra o devedor de alimentos, subsistiram como objeto de ação de execuções autônomas, disciplinadas por este Livro.
A execução dos títulos extrajudiciais justifica a existência de um processo de execução autônomo, além desta particularidade, a Lei 11.382/2006 manteve muitas outras características tradicionais do instituto, porém com adaptações destinadas a torná-lo menos formalista, mais célere e efetivo. Execução provisória no Novo CPC: resolução Roteiro prático da nova execução de título extrajudiciais. Nilson Theodoro Nas aulas que dei de prática forense havia um livro que adorava indicar aos meus alunos, pois de evidente auxìlio para os estudantes e iniciantes operadores do direito. Títulos executivos: características e requisitos
Execução provisoria dos titulos extrajudiciais.
Através dos embargos o executado se protege da execução atacando-a, seja por aspectos viciados de seu procedimento, seja por defeitos do título apresentado, seja ainda sustentando a insubsistência do crédito afirmado pelo exequente.”10.
A execução de título extrajudicial inicia definitiva e pode tornar-se provisória, por força da segunda parte deste artigo (alteração promovida pela Lei 11.382/2006), se os embargos à execução forem recebidos com efeito suspensivo (CPC, art. 739), enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos. TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS - dipcivil.blogspot.com.
Quanto aos títulos executivos extrajudiciais, a execução era sempre considerada definitiva, tanto que o Superior Tribunal de Justiça editou a súmula 317, afirmando que ?é definitiva. A exceção de maior relevo é a sentença que confirma a tutela provisória (CPC, artigo 1.012, § 1 o, inciso V), mas cuja execução, na maioria dos casos, faz-se desnecessária, pois os atos executivos restaram realizados ao tempo de sua própria concessão (CPC, artigo 297, parágrafo único). Também abordamos as características gerais dos títulos executivos, e ainda a distinção entre os títulos judiciais e extrajudiciais, como também suas formas de execução bem como conceitos de algumas formas de títulos. Roteiro prático da nova execução de título extrajudiciais. A execução provisória de título extrajudicial Notícias.
AS INOVAÇÕES NA EXECUÇÃO DOS TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS.